O Golpe de 37 - O Estado Novo

PLANO COHEN:

O Plano Cohen foi uma ferramenta para a instituição da ditadura do Estado Novo. Mas no que consistia? Vejamos:

Faltava, porém um pretexto para reacender o clima golpista. Ele surgiu com o Plano Cohen(...). Um oficial integralista - o capitão Olímpio Mourão Filho - foi surpreendido, ou deixou se surpreender, em setembro de 1937, datilografando ao Ministério da Guerra um plano de insurreição comunista. O autor do documento seria um certo Cohen. (...) Aparentemente, o "plano" era uma fantasia a ser publicada em um boletim da Ação Integralista Brasileira, mostrando como seria uma insurreição comunista e como reagiriam os integralistas diante dela. A insurreição provocaria massacres, saques e depredações aos lares, incêndios de igrejas etc.
O fato é que de obra de ficção o documento foi transformado em realidade, passando das mãos dos integralistas à cúpula do Exército. A 30 de setembro era transmitido pela "Hora do Brasil" e publicado em parte nos jornais.
Os efeitos da divulgação do plano Cohen foram imediatos. Por maioria de votos, o Congresso aprovou ás pressas o estado de guerra e a suspensão das garantias constitucionais por noventa dias. Aliados de Vargas percorreram o país garantindo o apoio de governantes, afirmando que a situação política não comportava  a realização das eleições, sendo ainda necessário dissolver a Câmara e o Senado. Vargas encontrou resistência de  Armando Salles Oliveira (entre outros) que lança um manifesto aos militares apelando para que impedissem a execução do golpe. O gesto só serviu para apressar o golpe. Sob a alegação de que o texto estava sendo distribuído nos quartéis, Getúlio e a cúpula militar decidiram antecipar o golpe, marcado para o dia 15 de novembro.
* Adaptado de Fausto, Boris - História do Brasil pgs 363,364. Edusp.


Vargas justifica a instituição de uma ditadura diante do perigo vermelho (ameaça comunista, sustentada pela intentona comunista de 1935).
" O regime autoritário é inevitável e preciso, deve-se restaurar a autoridade nacional".
- Sem resistência, o Congresso é fechado, dando a Vargas amplos poderes, sancionados pela nova constituição redigida por Francisco de Campos.
Características do Golpe:
- não representou a vitória de um partido organizado;
- não teve apoio ativo das massas;
- " a ausência de mobilização política ampla que lhe serve de base, permite que a instauração do Estado novo apareça como um golpe de elites políticos-militares contra elites políticos econômicas.
- Derrota do Legislativo - que era composto por representantes das oligarquias ruais, grupos financeiros e por profissionais liberais.
- Representantes individuais eram aos poucos sendo eliminados da vida política
- Objetivo de Vargas era também o de acabar, combater o radicalismo comunista (perigo vermelho), esse desejo fica bem claro nos textos de toda a nova constituição:
"Conhecidos fatores de desordem (...) que uma notória propaganda demagógica procura desnaturar em lutas de classes e da extremação dos conflitos ideológicos tendentes, pelo desenvolvimento natural a resolver-se em termos de violência, atendendo ao estado de apreensão criado no país pela influência comunista."
- Teve grande apoio dos militares (Forças Armadas, Gal. Gois Monteiro, Gal. Gaspar Dutra, tenentistas, etc)
- Vargas utiliza de um Executivo Forte e uma grande propaganda maximizando os perigos da intentona Comunista.

Medidas de Vargas no Estado Novo:

Âmbito Econômico:
- A crise no setor cafeeiro prosseguia e as tentativas para contê-las também, assumidas por órgãos especiais dele dependentes (Conselho Nacional do Café, financiamentos do Banco do Brasil, queima anual de sacas de café, empréstimos no exterior - governo tenta desestimulas as inversões nesse setor.
- Expansão da produção do algodão, sustentada pelo fortalecimento da Alemanha de Hitler, principal comprador.
- Desenvolvimento da industrialização: com a crise, o país é incentivado a substituir as importações pela produção interna de bens industriais - Com mão de obra centralizada nas migrações de Minas e do Nordeste para o Centro-Sul do país, desenvolvendo a indústria e a construção civil.
Assim o executivo se promove como salvação de uns (café) e como o patrocinador de outros(indústria).

Outras medidas:
- Implantação do Ensino técnico, melhoria e padronização do ensino: demonstra a preocupação em formar uma mão-de-obra qualificada
- probição do sindicalismo
- Parlamento, Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais eram dissolvidas, devendo realizar-se eleições para o Parlamento somente após o plebiscito, dando assim, plenos poderes ao Executivo
- O presidente tinha plenos legislativos e executivos:

• podia demitir e transferir funcionários 
• reformar e afastar militares que representassem ameaça "aos interesses nacionais"
• ordenar prisões , exílio, invasão de domicílio, prisão preventica (artigo 186 que declarava estado de emergência)
• censurar todo o tipo de comunicação

Obs.: todas essas medidas não passavam pelo judiciário. 

Para realizar as medias acima, foram criados: 

- Departamento de Propaganda (censura) 

- Código de Imprensa - tornava ilegal qualquer referência desrespeitosa as autoridades públicas

- Programa "Hora do Brasil" - diário e obrigatório, onde eram divulgados os programas governamentais e os discursos do presidente. 

Decreto de 3 de dezembro: determinava a dissolução de todos os partidos e proibia quaisquer símbolos, gestos e uniformes identificadores (atinge também a AIB) - com esse decreto o governo buscava se livrar de compromissos ideológicos e partidários que pudessem inibir suas atividades. 

1938: AIB (Ação Integralista Brasileira) rompe com Getúlio passam a conspirar com o apoio dos liberais. Tais grupos foram neutralizados, quando do fracasso de um levante armado. 

(CONTINUA)